Política de privacidade

Esta página fala com duas pessoas diferentes, e a diferença muda tudo o que vem depois.

Se você usa o sistema para fazer orçamento, a sua conta é com a gente: nome, e-mail e senha são dados que nós decidimos coletar para dar acesso ao produto.

Se você é cliente de uma marmoraria e o nome dela aparece num orçamento seu, os seus dados são dela. A marmoraria é a controladora: foi ela que decidiu cadastrar você e é ela que decide para que os dados servem. O Sistema do Zé é o operador — guardamos e processamos a mando dela, dentro do que está escrito aqui, e não usamos para mais nada.

Na prática: se você quer os seus dados ou quer ser apagado, quem responde é a marmoraria com quem você falou. Nós damos a ela as ferramentas para cumprir, e elas estão descritas na seção 5.

Da equipe da marmoraria: e-mail e senha de acesso (a senha nunca é guardada em texto), nome completo, papel e situação, e o registro de quem criou e quem aprovou cada documento.

Dos clientes da marmoraria: nome, CPF ou CNPJ, telefone, e-mail, endereço, bairro e cidade, e o campo livre de observações. Esses dados são digitados pela marmoraria.

Dos fornecedores: nome, documento, telefone e observações.

Da assinatura: identificadores da Stripe, situação da cobrança, valores e datas. Não guardamos número de cartão, validade nem código de segurança em momento nenhum. O pagamento acontece dentro da Stripe.

Não há rastreamento de comportamento, cookie de publicidade, perfilamento nem venda de dados. O único cookie é o de sessão, necessário para manter você conectado.

Para executar o contrato — dar acesso ao sistema, guardar os orçamentos e cobrar a assinatura. Para cumprir obrigação legal — o histórico financeiro e as faturas têm prazo de guarda fiscal. E por legítimo interesse, no registro de quem fez cada documento e na manutenção do sistema.

Não usamos consentimento como base legal para nada, e isso é deliberado: consentimento pode ser retirado a qualquer momento, e um sistema cujo funcionamento básico dependesse dele quebraria na primeira retirada.

Três empresas, e mais nenhuma:

• Supabase — banco de dados e autenticação.
• Vercel — hospedagem da aplicação, na região de São Paulo.
• Stripe — cobrança da assinatura.

O banco de dados está hoje nos Estados Unidos, o que configura transferência internacional permitida pelo artigo 33 da LGPD, necessária para executar o contrato. A migração para a região de São Paulo está planejada, e esta seção é atualizada quando ela acontecer.

Você pode confirmar se tratamos dados seus, acessá-los, corrigi-los, pedir anonimização ou eliminação, pedir portabilidade e se opor ao tratamento.

Se você é cliente de uma marmoraria, peça a ela. O sistema dá a ela duas ferramentas: exportar tudo o que existe sobre você em formato estruturado, e apagar nome, documento, telefone, e-mail e endereço mantendo apenas o registro comercial, que deixa de identificar qualquer pessoa.

As duas continuam disponíveis mesmo com a assinatura vencida. Foi decisão de projeto: uma marmoraria bloqueada por falta de pagamento continua obrigada perante os clientes dela, e trancar a porta de saída transformaria uma cobrança comercial num impedimento legal.

Se você usa o sistema, fale com a gente pelo contato da seção 8.

Orçamentos, pedidos e lançamentos financeiros ficam cinco anos, por prazo de prescrição e guarda fiscal. Registros técnicos de acesso ficam seis meses, como o Marco Civil da Internet exige. O cadastro de cliente fica enquanto a marmoraria for assinante.

O sistema não apaga registros financeiros: apagar a linha de um recebimento faria o histórico da marmoraria divergir do extrato do banco dela sem deixar rastro. Um pedido de eliminação de dado pessoal é atendido tirando o que identifica a pessoa e mantendo o registro comercial — o artigo 12 da LGPD é explícito ao dizer que dado anonimizado não é dado pessoal.

Encerrada a assinatura, os dados ficam 90 dias disponíveis para exportação. Depois disso, o que não tem prazo legal próprio é eliminado.

O isolamento entre marmorarias é feito no banco de dados, linha por linha, e provado por teste automatizado com dois inquilinos — não por confiança no código da aplicação. Senhas são guardadas apenas como hash. Todo o tráfego é HTTPS. O operador da marmoraria não enxerga o financeiro, e isso é imposto no banco, não só na tela.

Em caso de incidente com risco relevante, comunicamos as marmorarias afetadas em até 48 horas da confirmação, com o que aconteceu, quais dados foram envolvidos e o que já foi feito.